Chefe da SEC, Atkins: Novas regulamentações estão revolucionando o mundo criptográfico!

Chefe da SEC, Atkins: Novas regulamentações estão revolucionando o mundo criptográfico!

Os mercados criptográficos nos EUA estão a enfrentar mudanças cruciais à medida que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) procura um realinhamento fundamental sob o novo presidente Paul Atkins. Num discurso proferido em 19 de maio de 2025, Atkins enfatizou a necessidade de promover a inovação na indústria criptográfica e adaptar o quadro regulamentar aos desenvolvimentos no sector criptográfico. Este anúncio pode ter implicações de longo alcance para a indústria, especialmente num clima onde até recentemente prevaleciam investigações e ações de fiscalização contra empresas de criptografia.

Paul Atkins, que assumiu a presidência da SEC em abril de 2025, planeja que a equipe da SEC desenvolva regras propostas relacionadas às criptomoedas. Estas propostas destinam-se a eliminar a incerteza na indústria e fornecer uma orientação mais clara. O Congresso dos EUA também está a trabalhar num projeto de lei que esclareceria o papel da SEC e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) na regulação dos ativos digitais. A legislação proposta poderia alterar significativamente o cenário regulatório das criptomoedas.

Uma nova abordagem para a regulação criptográfica

A abordagem de Atkins representa um afastamento significativo da postura orientada para a aplicação da lei do seu antecessor. Em seu discurso de abertura para a Força-Tarefa de Criptografia da SEC em 12 de maio de 2025, ele apresentou uma visão para modernizar a estrutura de títulos dos EUA para ativos baseados em blockchain. Ele delineou uma agenda política baseada em três pilares: emissão, custódia e negociação, para melhor atender às necessidades da indústria.

• Emission: Atkins kritisierte die unzureichende Anpassung der Form S-1 und anderer Offenlegungen für tokenisierte Vermögenswerte und forderte klare Richtlinien für Krypto-Vermögenswerte, die Wertpapiere oder unter einen Investitionsvertrag fallen.
• Verwahrung: Die SEC plant, Standards für qualifizierte Verwahrer zu schaffen und in Erwägung zu ziehen, Anlageberatern und Fonds unter bestimmten Umständen die Selbstverwahrung zu gestatten. Zudem soll der Rahmen für „spezielle Broker-Dealer“ möglicherweise aufgehoben werden.
• Handel: Unterstützung für Broker-Dealer, die sowohl Wertpapiere als auch Nicht-Wertpapiere, einschließlich Krypto-Vermögenswerten, handeln. Updates für alternative Handelsplattformen werden ebenfalls geprüft.

Esta ampla agenda de reformas pretende não só criar maior clareza, mas também permitir um impulso na inovação para toda a indústria. Um fórum de discussão da SEC sobre sistemas financeiros descentralizados foi agendado para 9 de junho de 2025 para discutir novos desenvolvimentos nesta área dinâmica.

Em resumo, a SEC sob a direção de Paul Atkins está caminhando em direção a um regime mais transparente e baseado em regras para os mercados de criptomoedas. As empresas devem acompanhar de perto a evolução dos novos regulamentos sobre emissão de tokens, serviços de custódia e plataformas de negociação, pois isso poderá ter um impacto significativo nos seus modelos de negócio. No entanto, poderá continuar a haver oposição às regras da SEC até que a legislação seja finalmente aprovada.

Para mais detalhes sobre o tema, consulte a reportagem de TI aparafusado e para a análise detalhada Segunda-feira.