Os bancos dos EUA adotam a criptografia: um novo rumo no mundo financeiro!
Os bancos dos EUA buscam a criptografia: novas regulamentações por meio da Lei CLARITY e do MiCAR promovem ativos digitais e inovação.

Os bancos dos EUA adotam a criptografia: um novo rumo no mundo financeiro!
A crescente aproximação dos bancos dos EUA com a indústria criptográfica é um sinal significativo da mudança das condições no sector financeiro. As próximas eleições presidenciais dos EUA já levaram a uma mudança na política criptográfica. Como resultado das novas diretrizes, os bancos poderão oferecer serviços de criptografia sem a necessidade de obter aprovação prévia, desde que seja implementada uma gestão de risco adequada, informa o FDIC.
A OCC também sinalizou que está aberta a ativos digitais, principalmente na área de custódia de criptomoedas. Estes desenvolvimentos são apoiados pela Securities and Exchange Commission (SEC), que revogou a regra contabilística SAB 121 em 23 de janeiro de 2025. Este regulamento exigia que os bancos reportassem ativos criptográficos como passivos, o que agora facilita a custódia de ativos digitais.
Estratégias para promover a inovação
A Ordem Executiva 14178 do presidente Trump rejeita uma moeda digital de propriedade do governo (CBDC) e, em vez disso, incentiva a inovação privada no espaço criptográfico. Parte desta estratégia é a introdução de uma reserva estratégica de Bitcoin que consiste em ativos criptográficos confiscados. Paul S. Atkins, o novo presidente da SEC, enfatizou a sua simpatia pela inovação e pela segurança do centro financeiro dos EUA. Isto está a aumentar a procura por produtos criptográficos regulamentados, especialmente por parte de investidores institucionais.
Atualmente, apenas 19% das instituições financeiras pesquisadas oferecem serviços criptográficos, indicando um potencial de crescimento significativo. Bancos como JPMorgan, BNY Mellon e Bank of America estão trabalhando em iniciativas de stablecoin e tokenização de ativos. O Congresso dos EUA também está a planear a Lei CLARITY, que visa criar uma regulamentação clara de responsabilidades entre a SEC e a CFTC. Além disso, iniciativas jurídicas como a Lei GENIUS e a Lei STABLE estão a desenvolver quadros jurídicos para ativos digitais.
Regulação num contexto global
No contexto internacional, os reguladores europeus e internacionais estão a monitorizar a evolução do sistema criptográfico, que registou progressos notáveis desde a criação da primeira Bitcoin em 2009. Apesar do rápido crescimento, o sistema criptográfico continua atualmente a ser um nicho pequeno em comparação com o sistema financeiro tradicional. Escândalos como o colapso da plataforma de negociação FTX no outono de 2022 mostraram claramente os riscos deste sistema.
O conceito por trás do Bitcoin, publicado por Satoshi Nakamoto em 2008, visava desenvolver dinheiro digital sem controle governamental. Atualmente, Bitcoin e Ether respondem juntos por quase 70% da capitalização de mercado das criptomoedas. A regulação segue o princípio de “regular e conter” para minimizar os riscos de contágio entre os sistemas criptográficos e financeiros tradicionais. O regulamento deve oferecer oportunidades de inovação e ter em conta a natureza económica da empresa.
A UE está a planear um quadro jurídico harmonizado para criptoativos não regulamentados com o Regulamento sobre Mercados de Criptoativos (MiCAR), que entrará em vigor a partir de meados de 2024. Na Alemanha, a BaFin, juntamente com o Bundesbank, é responsável pela supervisão dos emitentes de stablecoins e tokens de moeda eletrónica. A implementação do MiCAR requer alterações legais nacionais na Alemanha antes que os novos regulamentos possam entrar em vigor.