Cobertura de seguros em risco: risco de incêndio em edifícios vazios!
Descubra como os edifícios devolutos podem afetar a cobertura do seguro e quais as consequências jurídicas que isso tem.
Cobertura de seguros em risco: risco de incêndio em edifícios vazios!
Uma decisão recente do Tribunal Regional Superior de Schleswig-Holstein (OLG) traz uma clareza importante sobre como os edifícios vazios são avaliados no seguro de edifícios residenciais. Neste caso específico, um demandante adquiriu em 2018 um edifício que estava claramente vazio há muito tempo. O seguro já havia recusado a proteção em outubro de 2021 devido a danos por incêndio, o que se deveu ao aumento do risco não reportado.
A situação começou quando o autor comprou o prédio e contratou um seguro residencial que também cobria danos por incêndio. Em 21 de outubro de 2021, o prédio vazio pegou fogo completamente. A seguradora pagou apenas 40% da perda de valor justo e reivindicou uma redução de 60%. A justificativa foi que a vaga de longo prazo representava um risco aumentado de o segurado não ter informado em tempo hábil. De acordo com as condições do seguro, um edifício não deve estar desocupado por mais de seis meses consecutivos, a fim de garantir a cobertura total do seguro. relata Haufe.
A disputa jurídica
O tribunal regional de Flensburg decidiu inicialmente a favor do demandante e ordenou que a seguradora pagasse o valor total. Mas o Tribunal Regional Superior de Schleswig decidiu de forma diferente no recurso. Constatou que o seguro ficou isento de benefícios devido ao aumento do risco. O autor comprovadamente tinha conhecimento das circunstâncias que foram consideradas como aumentando o risco há mais de um ano. Além disso, o edifício esteve desocupado durante longos períodos de tempo e pessoas não autorizadas tiveram acesso às instalações, criando riscos adicionais.
O tribunal considerou a violação da obrigação de denunciar como um ato de negligência grosseira por parte do requerente. A decisão do OLG também incluiu a conclusão de que não se tratava apenas da vaga em si, mas também das circunstâncias adicionais, como o vandalismo, que aumentavam o risco de incêndio. realiza o diário de seguros.
Consequências para proprietários de imóveis vagos
A decisão mostra claramente que é aconselhável que os proprietários de imóveis devolutos informem as suas companhias de seguros sobre o estado dos imóveis. A obrigação de comunicar um aumento do risco é crucial para evitar perdas financeiras em caso de danos. Esta decisão é particularmente importante para os proprietários que, como neste caso, adquirem um edifício que estava em uso pouco antes da compra, mas que posteriormente pode cair numa condição que aumenta o risco para as seguradoras.
Em resumo, o OLG deixa claro que não só a vaga, mas também o comportamento observável do edifício e o conhecimento sobre o mesmo são cruciais para a obtenção de cobertura de seguro. Neste caso específico, o edifício não foi assumido como estando em mau estado, mas ocorreram alterações graves durante o período de propriedade do demandante, resultando num aumento do risco.